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Dispõe sobre a indicação de servidores para compor o Comitê Municipal de Enfrentamento ao Tráfico de Animais Silvestres – COMETAS, instituído pela Portaria Intersecretarial 001/SMSU-SVMA/2016.
REVOGADO(A)
Divulga o valor em moeda corrente, dos preços e serviços prestados por unidades do Serviço Funerário do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a nova divisão setorial de atuação dos Agentes Vistores da Subprefeitura de São Miguel.
Compõe Comissão que tem por objetivo a avaliação das inscrições apresentadas para o edital que especifica.
Constitui Comissão Especial de Licitação – CEL para o processamento do edital visando à alienação do imóvel municipal situado na Avenida Professor Alceu Maynard Araújo, no distrito de Santo Amaro.
ALTERADO
Dispõe sobre as ausências compensadas dos servidores nos dias 21 de junho e 8 de julho de 2019.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 526.020,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
Nomeia representantes do Poder Público Municipal para compor o Comitê PopRua.
Dispõe sobre a designação de servidores com poderes para representar a Subprefeitura da Cidade Ademar perante o DETRAN/SP, em todos os serviços prestados.
Altera a composição da Comissão de Avaliação de Veículos Apreendidos pela Prefeitura Regional Vila Mariana, instituída pela Portaria 011/SUBVM/GAB/2019.
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